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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 16:35
Juiz absolve diretor da Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão
não fez o controle de quais alunos entravam no ônibus, assumindo o risco de que, entre aqueles jovens, houvesse adolescentes.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 08:09
TSE aprova regras para o voto do preso provisório
estabelecimentos penais e de internação de adolescentes para viabilizar o voto de presos provisórios e de jovens em medida socioeducativa de internação.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 14:51
Agressor de doméstica na Barra da Tijuca tem habeas-corpus negado
Rubens responde por roubo mediante violência, juntamente com mais quatro jovens de classe média
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Agravo de Instrumento. Dano moral. Discriminação pela idade e padrão de beleza.

Evidencia-se que não só havia seleção e preferência na contratação de empregados jovens, como
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00
A L.E. R/D. O.R. T e sua interferência na qualidade de vida no trabalho.

de Campina Grande/PB (2001/2006). Bolsista do PROBEX em educação de jovens e adultos (1999/2003).
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 15:17
[18 de Maio] Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: saiba como proteger menores destes perigos
, conscientização e mobilização no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e jovens.
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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 12:50
Especialista explica o passo a passo para tirar o visto de estudo e ingressar em universidades de Portugal

Brasil é o terceiro país em número de jovens que buscam ingressar no ensino superior em terras
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2019 - 12:37
Comissão de Direitos Humanos aprova fim de atenuantes para criminosos de 18 a 21 anos
entender os atos ilícitos, por isso esses jovens devem responder da mesma forma que os adultos, sem benefícios.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 17:15
Combate ao trabalho infantil precisa quebrar círculo vicioso da pobreza
informalidade são alguns dos desafios para tirar 3,5 mihões de crianças e jovens que, segundo o IBGE, se encontram em situação de trabalho infantil
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 17:30
Adolescente de 15 anos é acusado de matar irmão por causa de computador em Minas Gerais
apartar a discussão entre os jovens, ficou em estado de choque com a morte
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 13:20
Rejeitado HC de jovem denunciado por violência contra doméstica
De acordo com a denúncia, os jovens saíam de uma festa quando pararam no ponto de ônibus onde
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 14:12
Ex-policial militar condenado por homicídio tem habeas corpus negado
condenado à pena de 49 anos de reclusão, em regime totalmente fechado, pelo assassinato de três jovens na Baixada Santista (SP)
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:00
Governo do Rio pede desculpas e indeniza vítimas de violência por parte do Estado
militar e às famílias de dois jovens mortos por policiais militares há pouco mais de uma década.
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Março de 2017 - 10:58
LEI Nº 13.420, DE 13 DE MARÇO DE 2017

, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 14:00
Cai liminar que suspendia regras para supletivos
Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) ou o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio)
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 14:15
TJ condena em 25 anos de prisão autor de armadilhas sexuais para rapazes
isca e atraía jovens para a residência do casal, onde as vítimas eram submetidas a diversas
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Legislação » Leis Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
Lei nº 11.129, de 30/06/05.

Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem; cria o Conselho Nacional da
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Agosto de 2004 - 01:00
Lei nº 10.940, de 27 de Agosto de 2004.

Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE e à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 17:31
INW abre edital para projetos na educação
direcionado à Educação de Adolescentes e Jovens de 15 a 29 anos, em todo o Brasil. As inscrições vão de 27 de outubro a 19 de novembro.
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:13
DECRETO Nº 8.537, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015

e para estabelecer os procedimentos e os critérios para a reserva de vagas a jovens de baixa renda

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